Sinalização de trânsito com carácter permanente e definitivo, de acordo com os decretos e normas em vigor, nomeadamente Decreto Regulamentar Nº22-A/98, Nº41/02 e Nº2/11, e Decreto Lei Nº81/06 e Nº39/10.
O sistema de sinalização vertical a colocar nas vias públicas compreende sinais de perigo, sinais de regulamentação, sinais de indicação, sinalização de mensagem variável e sinalização turístico-cultural.